Posicionamento da Federaminas – Onda Roxa

Prezados(as) colegas do Associativismo Mineiro,

Estamos atravessando um momento crítico diante do cenário de gravidade e caos na saúde pública do nosso estado. A situação tem levado à falência milhares de empresas com o consequente encerramento de inúmeros postos de trabalho. O quadro tende a se agravar ainda mais com a recente adoção da “Onda Roxa” do programa Minas Consciente imposta a todos os municípios mineiros.

O sistema FEDERAMINAS está de luto pela vida das pessoas e empresas. Empresas essas das quais dependem milhões de trabalhadores para prover seu sustento e o de suas famílias.

A situação na qual estamos inseridos exige um diálogo profundo, consciente e objetivo para encontrarmos, juntos, uma alternativa que consiga equilibrar a saúde das pessoas e a saúde econômica. Entendemos que é importante viabilizar, principalmente, a manutenção dos pequenos empreendimentos, que são maioria em nosso país e são responsáveis pela grande massa de pessoas economicamente ativas.

Desde o início da pandemia, graças ao nosso constante diálogo com o Governo de nosso Estado, conseguimos avançar em algumas proposições. Como exemplo citamos a flexibilização do funcionamento de todas as atividades na “Onda Vermelha” (ocorrida ainda no início deste ano), a apresentação de requerimento para parcelamentos dos débitos de ICMS perante o CONFAZ (com a obtenção de posicionamento positivo daquele Conselho).

Nesse mesmo sentido, a FEDERAMINAS pretende a revisão de certos critérios da “Onda Roxa”, além de entender que são necessários esclarecimentos sobre a edição da Deliberação 136 do Comitê Extraordinário COVID-19.

Estamos distantes de atingir um ambiente que possibilite a manutenção e sobrevivência dos pequenos negócios. Uma crise com um grau maior de intensidade nos acomete e, a partir de análises do contexto, percebemos que intervenções na área da saúde – desde a promoção da conscientização da população na profilaxia de contágio até a manutenção dos hospitais de campanha e aquisição de vacinas – são necessárias.

É o momento de ações para garantir o fortalecimento e a conscientização das pessoas. A FEDERAMINAS entende que, simplesmente penalizar setores da economia impondo medidas impeditivas ao exercício de suas atividades sem que lhes seja prestado qualquer auxílio ou socorro de ordem econômica, não trará os resultados necessários para a contenção da pandemia.

A FEDERAMINAS não tem medido esforços em busca de soluções que minimizem esses impactos. Seja ao fomentar e participar de discussões internas, ouvindo e colhendo impressões de sua diretoria, associações e empresários, seja atuando de forma direta e propositiva em conjunto com as autoridades governamentais.

Permanecemos abertos e disponíveis ao encaminhamento das colaborações e sugestões que busquem contribuir para a definição de caminhos e ações efetivas.

Desde logo, adotamos como posição e premissas alguns valores, demandas e ações que consideramos fundamentais para a superação deste momento tão desafiador.

Nesse sentido, estão sendo e continuarão a ser adotadas medidas direcionando as demandas aos órgãos competentes para deliberação (União, Estado ou Municípios), mobilizando esforços no sentido de pleitear:

•  Aquisição de mais vacinas;
•  Ampliação e manutenção da estrutura hospitalar;
•  Definição de protocolos preventivos, adotando, além das medidas profiláticas, procedimentos para tratamento precoce (a exemplo do que tem sido praticado pela rede particular de saúde) com o objetivo de evitar a evolução da doença para estágios mais graves que implicarão em internação hospitalar;
• Ação mais intensa por parte dos agentes de fiscalização, com a disponibilização de equipes maiores de servidores com o objetivo de coibir a realização de encontros, festas, aglomerações ou eventos clandestinos;
•  Aplicação de punições efetivas que provoquem, de fato, uma mudança de postura das pessoas em relação à realização de festividades e eventos, diminuindo, assim, a propagação do vírus por aqueles cidadãos que seguem descumprindo os protocolos de segurança;
•  Implantação de regras e critérios objetivos e claros que reduzam a aglomeração e concentração de pessoas no sistema bancário;
•  Disponibilização de forma prioritária e emergencial de pacote de medidas que auxilie as MPEs, MEIs, EPPs e demais pequenos negócios, sobremaneira durante o período mais restritivo da pandemia, com isenções fiscais, suspensão do vencimento de tributos e auxílios financeiros;
•  Retomada do programa de preservação da renda e do emprego, com a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho;
•  Flexibilização da legislação trabalhista, facultando aos empresários promover a concessão de férias a seus funcionários sem a necessidade de prévia comunicação em caso de suspensão de suas atividades;
•  Flexibilização do funcionamento do comércio;
•  Avaliação com critérios específicos para as pequenas cidades com poucos casos de contaminação;
•  Imposição de regras mais rígidas, com fiscalização efetiva dos meios de transporte público, sabidamente os maiores vetores de contaminação.

Envidaremos, ainda, nossos esforços em apoio e com a participação das Associações Comerciais para que, em ações conjuntas e perante às Autoridades Municipais, se chegue a um correto e efetivo entendimento daquelas atividades que permanecem autorizadas, mesmo sob a vigência da “Onda Roxa” e em conformidade com as prescrições expressas pela Deliberação 130 (com alterações posteriores), possibilitando, assim, o funcionamento do comércio para vendas por aplicativos e internet, desde que para entrega na modalidade delivery ou retirada em balcão.

Nossa batalha não deixa de voltar sua atenção aos Municípios que têm adotado medidas ainda mais restritivas do que as que foram determinadas pela “Onda Roxa”.

O momento é de união, resiliência, força, fé e esperança de que essa tempestade passará. Não sabemos ainda quanto tempo ela vai durar, mas é imperativo que permaneçamos sempre unidos pelos laços do associativismo nos apoiando uns aos outros.