PEC para micro e pequenas empresas pode chegar até R$15 bilhões

O Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) pode ser reeditado e estimular os bancos a realizar empréstimos sob risco da própria instituição. Em contra partida, o Governo irá facilitar para que – em caso de falência, prejuízo ou liquidação extrajudicial de quem tomou o empréstimo, parte do prejuízo seja usado para abater as exigências de capital, que os bancos precisam cumprir. Em tese, essa estrutura permite que as instituições financeiras tenham mais recursos para aprovar novos financiamentos.

O programa pode ser restruturado através de uma Medida Provisória (MP) e valerá por um ano. As novas determinações preveem a aprovação de crédito presumido até cinco anos e pode ser convertido compensado em espécie  ou em títulos da dívida pública mobiliaria federal. Essa medida ocorreu também 2020, para auxiliar nos efeitos da pandemia e em 2021 o programa foi atribuído para as micro e pequenas empresas.

Neste ano, não terá impacto orçamentário e70% dos recursos serão distribuídos para as micro e pequenas empresas. Além disso, na última semana foi lançado um pacote econômico que tem como objetivo injetar 165 bilhões na economia, as medidas incluem a liberação do saque do FGTS, antecipação do décimo terceiro e um crédito de 100 bilhões para pequenas e médias empresas.

Fonte: Revista Exame