Departamento Jurídico

No ambiente de conflitos em que vive a sociedade brasileira o departamento jurídico da Federaminas é um meio onde nossas federadas e de seus associados tem acesso a informações e esclarecimentos sobre diferentes pontos do Direito.

A Federaminas cumpre o papel assistencial às Associações Comerciais e seus associados com objetivo de oferecer importantes esclarecimentos sobre direitos e deveres de seus associados, elaboração de consulta respondendo dúvidas, analisando contratos com intuito de diagnosticar, preventivamente, eventuais falhas, estatutos e projetos de lei. Além de atender os associados, nosso departamento jurídico desempenha a importante função de emitir, analisar e manter todos os contratos que abrangem a entidade com o intuito de verificar possíveis falhas e riscos, zelando pelo cumprimento das leis.